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Termos de Uso

1. Introdução

Neste Portal, a Costa & Fio oferece informações sobre seus produtos, equipamentos e serviços bem como abre espaço para orientações no caso concreto de cada usuário. Abaixo, você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Portal e, ao aceitar, você consentirá com as seguintes afirmações.

2. Acesso Público e Restrições

Este site poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão. Algumas áreas são específicas para acesso exclusivo de clientes.

A Costa & Fio reserva-se o direito de manter alguns conteúdos restritos mediante cadastro. Para que o usuário tenha acesso a estes conteúdos, é necessário cadastrar-se, fornecer as informações solicitadas e realizar os aceites dos termos apresentados.

Todos os dados inseridos neste Portal são elaborados pela Costa & Fio de forma direta, ou por seus prestadores de serviço e parceiros. Não é permitido ao usuário o acesso ao código fonte do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações internas. Quem o fizer, estará sujeito às penas previstas na legislação penal e cível regentes no País. Também não é permitido ao usuário qualquer técnica para alterar, modificar, falsear ou esconder o número do seu IP durante seu acesso ao Portal, bem como submeter conteúdos ao Portal que contiverem programas maliciosos. Caso haja descumprimento, seu cadastro e acesso poderão ser suspensos ou excluídos.

3. Do Cadastro para Acesso nas Áreas Restritas

Para ter acesso às áreas restritas, o usuário é obrigado a cadastrar-se junto à Costa & Fio e concordar em inserir ali apenas informações absolutamente verdadeiras, exatas e atuais. O cadastro em dissonância com essas obrigações poderá ser excluído pela Costa & Fio, nos termos do Item 4. O usuário também deve criar uma senha. A confidencialidade desta senha é de sua inteira responsabilidade, bem como qualquer alteração ou movimentação em seu cadastro. A Costa & Fio tem um cadastro não unificado que pode ser distribuído entre seus serviços online e offline. Um usuário cadastrado pode realizar o cadastro de uma empresa ou vincular-se a uma já cadastrada. Quando o proprietário se desvincula de uma empresa, aquele cadastro não será apagado, ele permanecerá armazenado.

A Costa & Fio não se responsabiliza pelas pessoas que se vinculam às empresas, mas se reserva o direito de excluir vínculos que sejam considerados fraudulentos.

4. Exclusão do Cadastro

A Costa & Fio poderá suspender ou excluir, a qualquer tempo, as contas de acesso dos usuários que descumprirem o presente Termo de Uso, que transgredirem a lei ou procederem de forma não ética, sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa. Essa decisão não gerará direito a nenhuma espécie de indenização ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.

5. Da Publicação de Conteúdos no Portal

Todo conteúdo a ser publicado no Portal será analisado e autorizado por um revisor da Costa & Fio. Desta forma, a Costa & Fio tem responsabilidade pelos conteúdos publicados e responde por eventuais danos causados aos usuários. A Costa & Fio tem o direito de suspender o acesso ou retirar do Portal qualquer conteúdo publicado que entenda inconveniente, sem prévia autorização ou justificativa.

6. Condições para Uso dos Conteúdos

Todo o conteúdo do Portal poderá servir para o uso pessoal do usuário, desde que citada a fonte. Está expressamente proibido alterar, plagiar, vender ou distribuir, com finalidade comercial, total ou parcialmente, qualquer conteúdo publicado no Portal sem a autorização prévia e formalizada pela Costa & Fio. Todos os conteúdos que tiverem a identificação do autor são de propriedade deste. Havendo a autorização do titular, poderá ser repassado aos usuários o direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer meios, bem como de utilização em outros sites, sempre com a ressalva de que esta utilização não poderá visar lucro e que deverá obrigatoriamente citar o autor e a fonte. Os conteúdos sem identificação do autor são de propriedade da Costa & Fio e podem também ser utilizados das mesmas formas, desde que atendidos os mesmos requisitos. Caso o conteúdo seja autorizado para publicação em outros sites, estes deverão remeter ao conteúdo original por meio de hiperlink, citando-o como fonte da nova publicação. O usuário concorda com o fato de não ser possível à Costa & Fio averiguar se todos os materiais estão em conformidade com os termos da Lei n.9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), em especial os conteúdos fornecidos a título de colaboração, isentando-o, portanto, de quaisquer responsabilidades nesse sentido. O simples acesso ao Portal já é considerado uma declaração do usuário de que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual que estão depositados ou registrados em nome da Costa & Fio, bem como de terceiros e que, por alguma razão, estejam disponíveis no Portal.

7. Das Responsabilidades

Atendimento Online:

O atendimento online da Costa & Fio, acessível por meio do link “Fale Conosco” ou pelo ícone do Whatsapp, foi desenvolvido para auxiliar usuários com orientações e informações oferecidas pela equipe de atendimento da Costa & Fio. O canal pode ser utilizado mediante o fornecimento de informações básicas de contato como nome, e-mail e número de telefone e é gratuito. Todas as informações e dúvidas esclarecidas neste canal tem caráter de mera orientação, a Costa & Fio não se responsabiliza por qualquer consequência ou dano causado ao usuário proveniente desta orientação, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário as ações realizadas após o seu atendimento. As orientações e opiniões fornecidas pelo atendente tomam por base as informações e dados inseridos pelo usuário, bem como aquelas resultantes das interações realizadas por meio de chat ou e-mail. Desta forma, partem do pressuposto de que esses dados são verdadeiros. Assim, qualquer incongruência entre a orientação e as informações prestadas pelo usuário resultante da inconsistência desses dados, é de total responsabilidade do usuário que as inseriu. Por outro lado, o atendente obriga-se a primar pela qualidade das orientações, informações e opiniões que irá fornecer durante o atendimento ao usuário.

8. Modificação do Conteúdo Publicado

A Costa & Fio tem livre acesso para alterar ou atualizar qualquer informação do Portal, periodicamente ou conforme a sua necessidade. Portanto, nenhum conteúdo poderá ser considerado definitivo. As informações constantes no Portal serão sempre associadas à conveniência do tempo em que forem publicadas.

9. Da Citação de Outras Empresas em Seus Conteúdos

Ao citar uma empresa em qualquer de seus conteúdos, a Costa & Fio afirma que não está promovendo-a comercialmente, bem como não restringe a escolha do usuário em procurar e contratar empresas diferentes da citada. O usuário é livre para tomar suas decisões.

10. Da Alteração do Presente Termo de Uso

A Costa & Fio poderá alterar o Termo de Uso presente, sem prévio aviso e quando julgar necessário.

11. Do Prazo para Resposta

O atendimento assíncrono (via e-mail) deverá ser respondido em até 2 (dois) dias úteis. A Ouvidoria tem o prazo de até 10 (dez) dias úteis para responder ao cliente.

12. Foro Competente

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caxias do Sul, 01 de agosto de 2021, 10:00.